Termos de Uso

O uso do PIANO LouvorJA implica a aceitação integral destes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize o aplicativo.

O PIANO LouvorJA é um aplicativo web gratuito e open-source, desenvolvido para auxiliar na gestão de cultos e programações religiosas, incluindo:

Hinário eletrônico e reprodução de músicas

Gestão de liturgia e cronograma de culto

Projeção de letras e textos bíblicos

Ferramentas de apoio (cronômetro, sorteio, etc.)

O aplicativo é destinado ao uso religioso e comunitário, sem fins comerciais.

3.1 Software

O código-fonte do PIANO LouvorJA é distribuído sob licença open-source. Consulte o repositório no GitHub para detalhes.

3.2 Conteúdo

O conteúdo textual (hinos, letras, literaturas) pertence aos respectivos detentores de direitos autorais. O PIANO LouvorJA:

Não reivindica a autoria do conteúdo

Não comercializa o conteúdo diretamente

Respeita os direitos autorais conforme Lei 9.610/98

Ao utilizar o PIANO LouvorJA, você concorda em:

Utilizar o aplicativo de forma ética e em conformidade com a legislação

Não utilizar para fins ilegais, difamatórios ou que violem direitos de terceiros

Respeitar os direitos autorais das obras projetadas

Manter seus dados locais salvos de forma segura (não mantemos backup em servidor)

Não tentar comprometer a segurança ou disponibilidade do serviço

5.1 Natureza do serviço

O PIANO LouvorJA é fornecido "como está" (AS IS), sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

O serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros

Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis

Qualquer erro ou defeito será corrigido

5.2 Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação, o PIANO LouvorJA não será responsável por:

Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais

Perda de dados (faça backup — os dados são locais)

Interrupção do serviço durante uso crítico

Conteúdo de terceiros ou links externos

6.1 Software

O código-fonte é protegido por direitos autorais e distribuído sob licença open-source.

6.2 Marca

"PIANO LouvorJA" e "LouvorJA" são marcas do projeto. Não é permitido o uso da marca sem autorização prévia.

6.3 Conteúdo de terceiros

Hinos, letras e literaturas pertencem a seus respectivos autores e editores. A organização destes conteúdos pelo PIANO LouvorJA não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

O PIANO LouvorJA é gratuito e open-source. Aceita-se contribuições voluntárias via GitHub (pull requests, issues, traduções). Eventuais doações não configuram relação de consumo nem garantem vantagens.

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

Podemos modificar estes Termos a qualquer tempo. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente.

Você pode cessar o uso do aplicativo a qualquer momento, basta fechar o navegador ou desinstalar a PWA. Como não há sistema de contas, não há necessidade de cancelamento formal.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão dirimidas no Foro da comarca do domicílio do usuário, nos termos do Art. 6º, VI e VIII, do CDC (Lei 8.078/90).

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância de qualquer descumprimento não configura renúncia a direito futuro.